RJ consegue vitória no STF contra 30 horas

Após julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, em junho, concedendo liminar a favor da inconstitucionalidade do novo piso salarial da enfermagem com 30 horas de trabalho, o Coren-RJ havia entrado com pedido de suspensão desta liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando sérios riscos à segurança e à saúde dos…

Entidades se unem em ofício contra as 30 horas

O governador de São Paulo, Marcio França, e os secretários de Saúde titular e adjunto, Marco Antonio Zago e Antonio Rugolo Junior, receberam ofício assinado por diversas entidades de saúde, alertando para os riscos financeiros do setor caso de aprove do PL 347/2018, que determina a carga horária de 30 horas para as equipes de…

FEHOESP e SINDHOSP divulgam video

Assista ao vídeo do presidente em exercício do SINDHOSP, Luiz Fernando Ferrari Neto, sobre o impacto das 30 Horas da enfermagem para a saúde do Estado de São Paulo.

FEHOESP envia carta a representados

Em caráter de urgência, a FEHOESP enviou nesta terça-feira, 24/07, carta a todos os seus representados, alertando para a iminência de votação do PL 347/2018, que trata da redução da jornada profissional da enfermagem. Confira a carta, na íntegra: Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 347, de…

Entidades apresentam impacto das 30 horas ao Executivo estadual

Lideranças e representantes de entidades do setor da saúde reuniram-se, na quinta-feira, 19/7, com o secretário adjunto de Saúde do Estado de São Paulo, Antonio Rugolo, na Secretaria Estadual de Saúde, na capital paulista, para apresentar os impactos que a aprovação do projeto de lei (PL) 347/2018 trará ao sistema de saúde, se aprovado. O…

Emenda retira filantrópicos do PL

Em 18 de julho, foi publicada a Emenda Substitutiva nº 1, do deputado Itamar Borges, retirando do texto do PL 347/2018 os hospitais filantrópicos e as santas casas. A justificativa do deputado, que preside a Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, é de que a “diminuição da jornada pode prejudicar a gestão dos…

Jurídico da FEHOESP elabora parecer sobre as 30 horas da enfermagem

Estranha-se que matéria prevista na Constituição Federal como privativa da União, com projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados, tenha sido apresentada e aprovado pelas Comissões da Assembleia Legislativa em tão curto espaço de tempo, sem qualquer debate com a sociedade. É sabido que há mais de trinta anos, o setor de saúde adota…

Queda de leitos agrava crise

Dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) mostram que, entre  2010 e 2018, foram perdidos 4.402 leitos hospitalares no estado de São Paulo. Reflexo da crise e de dificuldades financeiras, o cenário mostra o quão difícil será para os estabelecimentos de saúde absorver mais custos, caso seja aprovado o PL 347/2018, em tramitação…

Anahp também é contra jornada reduzida

A Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) divulgou Nota Técnica sobre o impacto da redução para 30 horas da jornada dos profissionais de enfermagem no Estado de São Paulo. Segundo o documento,  a medida “terá impacto significativo sobre o setor saúde de São Paulo, afetando a assistência aos pacientes, o custo da prestação de serviços…

Tramitação em velocidade recorde é irresponsável

Apresentado em 24 de maio de 2018, o PL nº 347, que dispõe sobre a redução da jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem, é irresponsável e não leva em conta os impactos que a mudança terá em todo o sistema de saúde. É o que afirma o diretor da Federação dos Hospitais,…